NOTÍCIAS

[05/09/2014 - 18:58] - Outros Assuntos Estaduais - PR
Portaria 195 ADAPAR do Paraná disciplinou os critérios para o fornecimento de leite “in natura”


[05/09/2014 - 18:50] - Outros Assuntos Estaduais - PR
Portaria 196 ADAPAR do Paraná disciplinou os critérios para o recebimento de leite “in natura”


[05/09/2014 - 18:13] - ICMS - SE
Portaria 615 SEFAZ de Sergipe que fixou prazos para recolhimento do IPVA foi republicada por conter erro no Anexo I


[05/09/2014 - 18:02] - ICMS - SE
Decreto 29.882 de Sergipe introduziu diversas alterações no RICMS


[05/09/2014 - 17:42] - ICMS - SE
Decreto 29.883 de Sergipe convalidou procedimentos relativos à entrega de relatórios das refinarias ou suas bases


[05/09/2014 - 16:44] - ICMS-TO
Medida Provisória 34 do Tocantins, que dispôs sobre benefícios nas operações com óleo diesel, foi reeditada


[05/09/2014 - 16:28] - ICMS - PE
PE: Edital de Justificativa Substituição 17 DAS informou prazo de transmissão do arquivo SEF


[05/09/2014 - 16:17] - ICMS-MT
Decreto 2.525 de Mato Grosso instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Estadual – REFAZ


[05/09/2014 - 15:39] - ISS - São Luís
Lei 5.876 de São Luís instituiu Programa de Incentivo Fiscal


[05/09/2014 - 15:30] - Outros Assuntos Municipais - São Luis
Lei 5.874 de São Luís estabeleceu que consumidores devem ser informados sobre o endereço e telefones do PROCON




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