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Domingo, 26 de Maio de 2019



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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a abertura do Inquérito 4.781, que tramita em sigilo. O Inquérito trata da existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo, de seus membros e familiares. Mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes (relator), para apurar a divulgação de supostas ofensas e calúnias. Em seguida, Moraes restabeleceu a circulação de matérias, mas refutou a tese de censura. Conforme os defensores, algo precisava ser feito para conter supostos ataques em série à instituição, fundamentando-se a medida em regimento interno, que foi recepcionado com força de lei. Para outros, entretanto, ocorreu uma ameaça grave à liberdade de expressão, princípio constitucionalmente defendido pela própria Corte. Além disso, há quem entenda que Toffoli não poderia instaurar o inquérito de ofício, sem pedir providências ao Ministério Público, tampouco designar outro ministro para presidi-lo sem ouvir os demais em Plenário. Você concorda com o Inquérito?

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