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Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021



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O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.373/2020, que tipifica a injúria racial como crime de racismo. O texto também aumenta a pena para o crime, retirando a menção à raça e etnia do item específico do Código Penal (art. 140) e inserindo novo artigo na Lei de Crimes Raciais, com pena de multa e prisão de dois a cinco anos. Você concorda com o PL 4.373?

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