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NOTÍCIAS
[05/09/2014 - 15:39] -
ISS - São Luís
Lei 5.876 de São Luís instituiu Programa de Incentivo Fiscal
[05/09/2014 - 15:30] -
Outros Assuntos Municipais - São Luis
Lei 5.874 de São Luís estabeleceu que consumidores devem ser informados sobre o endereço e telefones do PROCON
[05/09/2014 - 15:21] -
Outros Assuntos Municipais - São Luis
Lei 5.868 de São Luís estabeleceu que Shopping Centers são obrigados a criar Postos de Primeiros Socorros
[05/09/2014 - 15:15] -
Outros Assuntos Municipais - São Luis
Lei 5.866 de São Luís passou a obrigar a exibição de vídeos educativos com conteúdo antidrogas
[05/09/2014 - 15:10] -
ICMS - GO
Portaria 169 GSF de Goiás dispôs sobre a substituição tributária nas operações com soja
[05/09/2014 - 14:32] -
IPI
STF decide que descontos incondicionais não integram base de cálculo do IPI
[04/09/2014 - 17:14] -
ICMS - ST
Decreto 44.942 do Rio de Janeiro divulgou MVA para cálculo do ICMS-ST nas operações com brinquedos e instrumentos musicais
[04/09/2014 - 17:05] -
ICMS-RO
Resolução Conjunta 6 SEFIN/CRE de Rondônia fixou regras para a transferência de créditos
[04/09/2014 - 16:04] -
Outros Assuntos Municipais - Natal
Decreto 10.397 de Natal-RN é republicado
[04/09/2014 - 15:57] -
Outros Assuntos Estaduais - PI
Portaria 261 DETRAN-PI publicou valores das taxas
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