NOTÍCIAS

[27/06/2022 - 09:42] - Direito do Trabalho
Justiça do Trabalho afasta indenização para ex-empregada de frigorífico portadora de doença degenerativa


[27/06/2022 - 09:30] - ICMS - MT
Mato Grosso divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais


[27/06/2022 - 09:24] - Direito Civil
Justiça autoriza moradora a usar elevador para transporte de animal de estimação


[27/06/2022 - 09:15] - OUTROS TRIBUTOS - DF
DF dispõe sobre a apresentação da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF


[27/06/2022 - 09:03] - Segurança e Medicina do Trabalho
Listagem de trabalhadores expostos ao amianto/asbesto deve ser enviada até 1-7


[27/06/2022 - 09:02] - Direito Penal
É competência da Justiça Federal processar e julgar ação penal em que os réus solicitam dinheiro a prefeito municipal passando-se por servidores do TSE


[27/06/2022 - 09:01] - Direito Administrativo
Convocação para participar de licitação de empresas ligadas ao mesmo grupo familiar é insuficiente para configurar dolo do presidente da comissão de licitação


[27/06/2022 - 09:01] - Tribunal
Trabalhadora que engravidou durante o aviso e perdeu bebê após parto prematuro tem estabilidade reconhecida


[27/06/2022 - 09:01] - Tribunal
Trabalhadora que engravidou durante o aviso e perdeu bebê após parto prematuro tem estabilidade reconhecida


[27/06/2022 - 08:18] - Direito do Trabalho
TST mantém decisão que reconheceu rescisão indireta e liberou transferência de jogador do Vasco




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