NOTÍCIAS

[14/07/2022 - 08:19] - Direito Administrativo
Presidente do STJ defere pedido da Terracap para reintegração de área do Aeródromo Planalto Central, em Brasília


[14/07/2022 - 08:18] - Direito Comercial
Terceira Turma nega pedido para invalidar marca Vitacin por suposta violação de exclusividade da Vitawin


[14/07/2022 - 08:13] - Direito Administrativo
É possível a prática de acupuntura, quiropraxia e osteopatia por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais


[13/07/2022 - 15:25] - Direito do Trabalho
Executivo de negócios não obtém reenquadramento de categoria profissional


[13/07/2022 - 13:26] - ICMS - MA
Sefaz-MA informa sobre a manutenção programada nesta quarta-feira, 13-7, das 20h às 22h


[13/07/2022 - 13:17] - Direito Tributário
Aposentado com doença renal grave tem direito à isenção de imposto de renda


[13/07/2022 - 12:29] - Poder Legislativo
CCJ aprova pensão para filhos afastados de pais com hanseníase antes de 1986


[13/07/2022 - 12:03] - Direito do Trabalho
Empregado que pede demissão tem direito a receber participação em lucros e resultados


[13/07/2022 - 10:20] - Tribunal
Justiça do Trabalho decide que pandemia não caracteriza força maior para redução de multa rescisória paga a ex-empregado


[13/07/2022 - 10:20] - Tribunal
Justiça do Trabalho decide que pandemia não caracteriza força maior para redução de multa rescisória paga a ex-empregado




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