NOTÍCIAS

[13/07/2022 - 09:43] - Município de Porto Alegre
Porto Alegre institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras


[13/07/2022 - 09:43] - Município de Aracajú
Prefeito de Aracaju sanciona leis com perdão de dívidas de IPTU e ISS


[13/07/2022 - 09:12] - Direito do Consumidor
Passageiros que perderam viagem por mudança no local de embarque devem ser indenizados


[13/07/2022 - 08:50] - Poder Legislativo
CCJ aprova proposta que dobra indenização a ser paga por praticante de cartel


[13/07/2022 - 07:59] - Direito Processual Penal
Anestesista que estuprou mulher durante o parto tem prisão em flagrante convertida em preventiva


[13/07/2022 - 07:56] - Direito Constitucional
Cabe à Justiça Estadual processar e julgar ação de concessão do benefício por incapacidade decorrente de acidente de trabalho


[13/07/2022 - 07:54] - Direito Processual Civil
Tribunal decide que transformação da ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial não altera a competência do juízo


[13/07/2022 - 07:27] - Direito do Trabalho
Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado


[13/07/2022 - 07:24] - Direito do Trabalho
Empresa em recuperação judicial precisa realizar depósito prévio em ação rescisória


[13/07/2022 - 07:21] - Direito Constitucional
Ministro André Mendonça nega pedido de suspensão da PEC que amplia pagamento de benefícios




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