NOTÍCIAS

[28/06/2022 - 10:12] - Direito do Consumidor
Covid-19: Convênio deve indenizar herdeiros de segurada que não conseguiu transferência para UTI


[28/06/2022 - 09:46] - ICMS - SP
Governo de São Paulo reduz ICMS da gasolina de 25% para 18%


[28/06/2022 - 09:23] - Direito Administrativo
TRF1 autoriza candidata gestante a apresentar exame de raio-X após o parto e garante contratação temporária para médica veterinária


[28/06/2022 - 09:11] - Direito Processual Civil
Sindicatos não podem representar pensionistas de servidores falecidos em ações judiciais propostas após a sua morte


[28/06/2022 - 08:47] - Direito do Trabalho
Sindicato pode pedir execução de ação coletiva em nome de apenas um trabalhador


[28/06/2022 - 08:43] - Direito do Trabalho
Carteiro afastado da função após cirurgia no joelho consegue aumentar pensão


[28/06/2022 - 08:39] - Direito Constitucional
STF derruba retenção de receitas vinculadas para pagamento da dívida pública de Mato Grosso


[28/06/2022 - 08:29] - Direito Constitucional
STF invalida exigência de aprovação legislativa para construção de hidrelétricas no Paraná


[28/06/2022 - 08:25] - Direito Administrativo
Para Segunda Turma, decisão do STF não impede concessionária de rodovia de cobrar por uso da faixa de domínio


[28/06/2022 - 08:22] - Direito Tributário
Primeira Seção altera tese repetitiva para permitir inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB




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