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Domingo, 19 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[08/09/2020 - 10:58] -
ICMS - RJ
RJ consegue aprovação de programa de parcelamento de débitos de ICMS no Confaz
[08/09/2020 - 10:42] -
Poder Legislativo
Projeto impede afastamento de políticos por decisão de apenas um juiz
[08/09/2020 - 10:04] -
Direito do Trabalho
Justiça do Trabalho nega relação de emprego entre trabalhador e empresa da ex-esposa
[08/09/2020 - 09:50] -
Direito Civil
Informação imprecisa sobre condutor principal valida negativa de cobertura de seguro
[08/09/2020 - 09:01] -
Direito Constitucional
Não é possível inscrever-se nos quadros da OAB sem aprovação no exame da Ordem
[08/09/2020 - 08:58] -
Direito Processual Civil
A Concessão de assistência judiciária gratuita deve considerar avaliação da situação econômica da parte interessada
[08/09/2020 - 08:31] -
Direito do Trabalho
Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais
[08/09/2020 - 08:24] -
Direito do Trabalho
Bombeiro comunitário de município receberá por horas de trabalho além do previsto
[08/09/2020 - 08:21] -
Direito Constitucional
STF vai decidir se o regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas
[08/09/2020 - 08:19] -
Direito Constitucional
STF julga improcedente ação contra norma que dispõe sobre eleição indireta no Tocantins
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