NOTÍCIAS

[24/06/2021 - 15:43] - Direito Civil
Construção de caixa de esgoto condominial em área privativa gera indenização


[24/06/2021 - 14:35] - Poder Legislativo
Comissão aprova projeto que permite deduzir do IRPF gastos com cuidadores


[24/06/2021 - 13:16] - Direito Penal
Homem encontrado com duas armas de fogo deve prestar serviços à comunidade


[24/06/2021 - 12:06] - Direito do Trabalho
Execução individual de aposentada que ingressou como substituta de ação coletiva suspende prescrição intercorrente


[24/06/2021 - 11:33] - Poder Legislativo
Comissão aprova proposta que prevê ações para enfrentamento do parto prematuro


[24/06/2021 - 10:58] - Poder Legislativo
Comissão aprova projeto que isenta de IPI compra de ambulância e helicóptero para saúde durante pandemia


[24/06/2021 - 09:51] - Direito do Trabalho
Justiça do Trabalho mantém liberação de penhora sobre motocicleta utilizada por motoboy no serviço


[24/06/2021 - 09:21] - Direito Civil
Construção de caixa de esgoto condominial em área privativa gera indenização


[24/06/2021 - 08:58] - Direito Processual Civil
Correção de erro material pode ocorrer a qualquer tempo antes do trânsito em julgado


[24/06/2021 - 08:56] - Direito Processual Penal
Serendipidade. São validas as provas de infração penal até então desconhecida encontradas casualmente em cumprimento de medida regularmente autorizada para investigar outro delito




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