NOTÍCIAS

[23/08/2019 - 16:10] - Direito Penal
Justiça confirma condenação de tio por injúria racial e agressão em situação de violência doméstica


[23/08/2019 - 15:22] - Direito Previdenciário
Decisão judicial garante à indígena acesso a auxílio-doença


[23/08/2019 - 13:40] - Poder Legislativo
Réu poderá ser representado em audiência de juizado especial cível


[23/08/2019 - 12:00] - Poder Legislativo
Comissão aprova proposta que amplia prazo para dissolução de sociedade


[23/08/2019 - 11:25] - Direito do Trabalho
Negada indenização por danos morais a trabalhadora que tinha medo de ser assaltada


[23/08/2019 - 10:22] - Direito do Trabalho
JT reconhece discriminação em caso de bancária com mais de 30 anos de casa que nunca foi promovida


[23/08/2019 - 10:07] - Direito do Consumidor
Clientes que acionaram garantia serão indenizadas por eletrodoméstico com defeito


[23/08/2019 - 09:49] - Direito Penal
Casal que torturou e humilhou filha adolescente é condenado a quatro anos de prisão


[23/08/2019 - 09:18] - Direito Previdenciário
Segurada com movimentos limitados tem direito a auxílio-acidente


[23/08/2019 - 08:56] - Direito Administrativo
Servidora com dois filhos autistas tem direito a horário especial de trabalho sem compensação e sem redução de remuneração




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