NOTÍCIAS

[11/02/2021 - 09:50] - Tribunal
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo terá direito a indenização


[10/02/2021 - 12:39] - Coronavírus
Para MPT, vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados


[10/02/2021 - 12:03] - Agente Autônomo de Investimento
Estabelecidas normas sobre a atividade de agente autônomo de investimento


[10/02/2021 - 10:13] - Auxílio Emergencial
Divulgado Calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial


[09/02/2021 - 09:27] - Tribunal
Banco terá de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior em condenação


[08/02/2021 - 09:44] - Tribunal
Indústria é condenada por irregularidades que resultaram na morte de empregado por choque elétrico


[05/02/2021 - 16:50] - Aviso Prévio Indenizado
PGFN entende que não incide contribuição previdenciária no aviso prévio indenizado


[05/02/2021 - 15:39] - Contribuição Previdenciária
PGFN entende que os 15 dias de atestado médico que antecedem o auxílio-doença não incidem contribuições previdenciárias


[05/02/2021 - 11:44] - PIS/PASEP
Cronograma de pagamento do Abono Salarial é alterado


[04/02/2021 - 15:59] - DCTFWeb
RFB abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define novo cronograma de substituição da GFIP




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