NOTÍCIAS

[17/11/2020 - 09:29] - Biólogo
Anulado Ato relativo à atuação de Biólogo como MEI


[17/11/2020 - 09:16] - Tribunal
Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica


[13/11/2020 - 16:46] - Tribunal
Portador de cardiopatia grave comprova dispensa discriminatória com direito a reparação


[13/11/2020 - 08:49] - Tribunal
Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador


[11/11/2020 - 17:44] - eSocial
Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)


[11/11/2020 - 12:21] - Tribunal
Consultor prova que ação foi ajuizada dentro do prazo por ter 42 dias de aviso-prévio


[11/11/2020 - 10:12] - eSocial
Aprovada nova versão do leiaute e do Manual de orientação do Sistema Simplificado do eSocial


[10/11/2020 - 10:42] - Tribunal
JT isenta de multa farmácia acusada de reter CTPS de aprendiz durante a pandemia


[10/11/2020 - 09:47] - Benefício de Prestação Continuada
Aprovada Nota Técnica que esclarece sobre antecipação do pagamento aos requerentes do BPC


[09/11/2020 - 11:28] - Desoneração da Folha
Desoneração da folha de pagamento é prorrogada até 31-12-2021




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