NOTÍCIAS

[04/04/2022 - 11:32] - Coronavírus
Governo federal publica portaria que desobriga o uso de máscaras no trabalho


[04/04/2022 - 11:24] - Poder Legislativo
Proposta prevê "botão de pânico" nos veículos de transporte público


[04/04/2022 - 11:21] - ICMS - AP
Sefaz-AP informa sobre a aplicação da Nota Técnica 2016.003, versão 3.00


[04/04/2022 - 10:51] - Segurança e Medicina do Trabalho
Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas


[04/04/2022 - 10:51] - Segurança e Saúde no Trabalho
Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas


[04/04/2022 - 10:51] - Poder Legislativo
Projeto inclui na lei permissão explícita para artista manifestar posicionamento político em shows


[04/04/2022 - 09:45] - Direito Previdenciário
Técnica de enfermagem com disidrose severa nas mãos tem auxílio-doença restabelecido


[04/04/2022 - 09:39] - Direito Processual Penal
Compete à justiça especializada eleitoral ratificar atos decisórios praticados por juízo incompetente e deliberar sobre eventual conexão ou separação de processos


[04/04/2022 - 09:38] - Direito Constitucional
Impedir hospedagem de indígenas ao argumento de que prejudicaria a imagem de hotel configura crime de racismo


[04/04/2022 - 09:37] - Município de João Pessoa
Fonte: Prefeitura garante desconto de 30% no ITBI para pedidos protocolados até último dia 31




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