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Sábado, 18 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[28/08/2013 - 10:41] -
Direito do Trabalho
Grávida demitida será indenizada em R$ 10 mil reais
[28/08/2013 - 10:18] -
Direito do Consumidor
Agências de turismo não são responsáveis por agressão sofrida em excursão
[28/08/2013 - 10:09] -
Poder Legislativo
Deputados defendem novo Código de Processo Civil em debate no Plenário
[28/08/2013 - 10:03] -
Poder Legislativo
Nomeação para cargos comissionados no Senado vai seguir critérios da Ficha Limpa
[28/08/2013 - 09:56] -
Poder Legislativo
CAS examina regulamentação do contrato de experiência para empregado doméstico
[28/08/2013 - 09:38] -
Direito Processual Penal
Delação anônima pode legitimar persecução penal
[28/08/2013 - 09:21] -
Direito do Trabalho
Vigia expulso do trabalho por suspeita de estar bêbado em festa será indenizado
[28/08/2013 - 09:17] -
Direito Penal
Advogado prestará serviços por se apropriar de dinheiro de cliente
[28/08/2013 - 08:59] -
Direito Processual Penal
Prerrogativa de intimação pessoal da Defensoria para julgamento de HC
[28/08/2013 - 08:56] -
Direito Civil
Prescrição da ação de ressarcimento ao erário tem repercussão geral
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