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Sábado, 18 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[26/03/2015 - 14:24] -
Direito Processual Penal
Mãe é condenada por torturar seus filhos
[26/03/2015 - 14:01] -
Direito Administrativo
Liminar determina que ciclovia de Montenegro seja desfeita em 15 dias
[26/03/2015 - 13:52] -
Direito Constitucional
AGU defende Fies para que alunos não sejam prejudicados por limitação orçamentária
[26/03/2015 - 13:44] -
Direito do Trabalho
Auxiliar de limpeza que higienizava banheiros de supermercado receberá adicional de insalubridade
[26/03/2015 - 13:42] -
Direito Civil
TJ-MG condena empresa a indenizar passageira ferida em viagem
[26/03/2015 - 13:41] -
Poder Legislativo
Comissão da Câmara adia análise de proposta que reduz maioridade penal
[26/03/2015 - 13:29] -
Direito Constitucional
Mantida sentença que afastou condenação de Joaquim Barbosa por suposta irregularidade no uso de imóvel funcional
[26/03/2015 - 13:00] -
Direito Processual Penal
Relator nega recurso que pedia anulação de interceptações telefônicas da operação Duty Free
[26/03/2015 - 11:53] -
Direito do Trabalho
Justiça do Trabalho deve julgar ação de aposentado que reivindica verba a ser paga pela empresa
[26/03/2015 - 11:41] -
Direito Processual Penal
Mantida condenação de acusado de matar sobrinha
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