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Domingo, 19 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[16/10/2015 - 11:27] -
Poder Legislativo
Plenário aprova autorização para microempreendedor usar residência como sede da empresa
[16/10/2015 - 10:51] -
Direito Civil
Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens
[16/10/2015 - 10:21] -
Poder Legislativo
Agricultor que renegociar dívida poderá ter direito a novo crédito
[16/10/2015 - 09:53] -
Direito Administrativo
Detran e outros réus são condenados por dispensa irregular de licitação
[16/10/2015 - 09:35] -
Registro de Empresa
Susep disciplina formação do nome empresarial para ME e EPP
[16/10/2015 - 09:26] -
Poder Legislativo
Câmara aprova Programa de Combate ao Bullying
[16/10/2015 - 09:17] -
Transporte de Cargas
Divulgado o cronograma de recadastramento para fins do RNTRC
[16/10/2015 - 09:11] -
Direito Civil
Juiz afirma que criança encontrada em BRT deve ficar com avó materna
[16/10/2015 - 08:59] -
Direito Processual Civil
Turma desconstitui penhora de aparelho de ar-condicionado considerado como bem de família
[16/10/2015 - 08:48] -
Direito do Trabalho
Mantida indenização de R$ 100 mil para vendedor obrigado a pagar montagem de móveis
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