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Sábado, 18 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[04/03/2016 - 11:58] -
Processo Trabalhista
TST suspende remessa de autos e contagem de prazos processuais
[04/03/2016 - 10:00] -
Direito Processual Penal
Sexta Turma determina prisão imediata do ex-vice-governador do DF Benedito Domingos
[04/03/2016 - 09:57] -
Direito Civil
Passageira de coletivo ferida em acidente deve ser indenizada
[04/03/2016 - 09:47] -
Eventos Jurídicos
Professor critica irracionalidade de penas e encarceramento em massa
[04/03/2016 - 09:42] -
Direito Civil
TJDFT nega pedido de averbação de dupla paternidade em registro civil
[04/03/2016 - 09:40] -
Direito do Trabalho
Empregado não pode receber mais de um adicional de insalubridade, ainda que exposto a dois ou mais agentes nocivos à saúde
[04/03/2016 - 09:35] -
Empregado Doméstico
Pagamento de salário referente ao mês de fevereiro/2016 deve ser efetuado até dia 7-3-2016
[04/03/2016 - 09:26] -
Declarações Fiscais
Receita disponibiliza nova versão do programa IRPF2016
[04/03/2016 - 09:24] -
Direito Civil
Prazo para pagar taxa de registro de desenho começa a contar no dia do pedido no INPI
[04/03/2016 - 09:16] -
Direito Processual Penal
Justiça mantém preso acusado de esfaquear advogada por vaga de garagem
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