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Sábado, 18 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[14/03/2016 - 08:24] -
Direito do Trabalho
Turma afasta proibição a terceirização de transporte de medicamentos por distribuidora
[14/03/2016 - 08:17] -
Direito Processual Penal
Ministro aplica nova lei da infância e garante prisão domiciliar a mãe de filho pequeno
[14/03/2016 - 08:11] -
Poder Judiciário
CNJ envia questionário sobre Política de Priorização do 1º grau aos tribunais
[14/03/2016 - 07:48] -
Direito do Trabalho
Turma exclui da jornada tempo gasto por conveniência do empregado em transporte fornecido pelo empregador, lanche e colocação de uniforme
[14/03/2016 - 07:46] -
Direito do Consumidor
Empresa indenizará por falta de informação em embalagens
[14/03/2016 - 07:42] -
Poder Legislativo
Proposta exige condenação em trânsito em julgado para cumprimento da pena
[14/03/2016 - 07:30] -
Direito do Trabalho
Jogador dispensado antes do fim do contrato vai receber multa de 40% do FGTS
[14/03/2016 - 07:23] -
Direito Civil
Valores de FGTS durante casamento devem ser partilhados em caso de divórcio
[14/03/2016 - 07:16] -
Direito Constitucional
Ex-presidente da CBF pede liminar para impedir vazamento de dados bancários e fiscais
[11/03/2016 - 17:12] -
Tribunal
Fábrica indenizará auxiliares presos em vestiário para não deixar local de trabalho
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