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Sábado, 18 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[13/05/2020 - 09:24] -
Direito do Trabalho
Empregado que aderiu a dispensa incentivada consegue manter plano de saúde
[13/05/2020 - 09:13] -
Direito do Trabalho
TST aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível
[13/05/2020 - 09:07] -
Direito Constitucional
Fim do voto de qualidade no Carf é questionado por auditores fiscais da Receita Federal
[13/05/2020 - 09:05] -
Direito Constitucional
OAB quer suspender abertura de novos cursos de Direito durante a pandemia
[13/05/2020 - 09:03] -
Direito Constitucional
Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes sobre novo Júri diante de absolvição de réu contra as provas
[13/05/2020 - 08:51] -
Direito do Consumidor
Suspensas ações que pedem manutenção do serviço de telefonia mesmo sem pagamento
[13/05/2020 - 08:47] -
Direito Processual Penal
Presunção de influência do júri por comentários do promotor na imprensa não basta para mudança de foro
[13/05/2020 - 08:45] -
Direito Processual Penal
Negado pedido de ex-conselheiro do TCDF para remessa de ação da Operação Caixa de Pandora à Justiça Eleitoral
[13/05/2020 - 08:39] -
Direito Penal
Emprego de arma branca no roubo pode ser circunstância desabonadora na primeira fase da dosimetria
[12/05/2020 - 16:00] -
Direito Civil
Covid-19: Justiça concede redução de aluguel a restaurante italiano
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