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Sábado, 18 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[13/05/2020 - 15:36] -
Processo Administrativo
Certificado digital não será mais obrigatório para protocolar Dossiê Digital de Atendimento
[13/05/2020 - 15:36] -
Processo Administrativo
Certificado digital não será mais obrigatório para protocolar Dossiê Digital de Atendimento
[13/05/2020 - 14:02] -
Direito do Trabalho
Promotor de vendas que recebia salários atrasados receberá indenização por danos morais
[13/05/2020 - 12:02] -
Direito do Consumidor
Plano de saúde deve custear tratamento de menor com autismo em clínica não credenciada
[13/05/2020 - 11:42] -
Direito do Trabalho
Quando financia programa habitacional, CEF não responde subsidiariamente por dívidas trabalhistas de empregadores
[13/05/2020 - 10:55] -
ISS - Curitiba
Curitiba altera o vencimento das parcelas dos Programas de Recuperação Fiscal
[13/05/2020 - 10:51] -
Direito do Consumidor
Construtora deve restituir em dobro taxas indevidas cobradas
[13/05/2020 - 10:21] -
Direito Civil
COVID-19: Justiça estadual nega pedido de suspensão de cobrança de aluguéis vencidos
[13/05/2020 - 10:08] -
Direito do Consumidor
Plano de saúde é condenado a oferecer tratamento domiciliar
[13/05/2020 - 09:33] -
Direito Penal
Negado habeas corpus a acusado de compartilhar conteúdo pornográfico envolvendo menor de idade
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