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Domingo, 19 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[29/07/2020 - 08:10] -
Direito Civil
Créditos de fiança bancária gerados após o pedido de recuperação judicial não se sujeitam ao processo
[28/07/2020 - 14:57] -
Direito Civil
Plano de saúde é condenado por negar tratamento à recém-nascida
[28/07/2020 - 14:55] -
Benefício
Prova de vida por procuração de beneficiários com 60 anos ou mais pode ser realizada sem o prévio cadastramento no INSS
[28/07/2020 - 14:18] -
Tribunal
Empregada que esperava 20 minutos por transporte da empresa tem direito a hora extra
[28/07/2020 - 14:18] -
Tribunal
Empregada que esperava 20 minutos por transporte da empresa tem direito a hora extra
[28/07/2020 - 13:42] -
Poder Legislativo
Proposta prevê adaptação das outorgas de canais de TV por assinatura para TV aberta
[28/07/2020 - 12:07] -
Direito do Trabalho
Empresa que concedeu alimentação e moradia apenas a imigrantes haitianos agiu legalmente, julga 5ª CâmaraF
[28/07/2020 - 11:54] -
Direito do Consumidor
Consumidor deverá ser indenizado por alteração unilateral de serviço contratado
[28/07/2020 - 11:45] -
PIS/COFINS
Reforma tributária: proposta do Governo prejudica o setor de serviços, o grande motor da economia brasileira
[28/07/2020 - 11:04] -
Poder Legislativo
Projeto prorroga incentivo a programas de apoio à oncologia e à pessoa com deficiência
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