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Sábado, 18 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[15/10/2020 - 12:04] -
Direito do Trabalho
Deferida indenização por danos morais a técnica de enfermagem que desempenhava atividades incompatíveis com sua gravidez de risco
[15/10/2020 - 11:51] -
Direito Civil
Mulher deve indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade
[15/10/2020 - 11:21] -
Poder Legislativo
Proposta prevê isenção fiscal para motoboys e mototaxistas na compra de modelo novo
[15/10/2020 - 10:49] -
Poder Legislativo
Projeto determina que consórcio público de direito privado integrará administração pública
[15/10/2020 - 10:44] -
Coronavírus
INSS Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida
[15/10/2020 - 10:43] -
Coronavírus
INSS prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida
[15/10/2020 - 10:01] -
Direito do Trabalho
Negado vínculo de emprego entre cuidadora de crianças em situação de risco e a prefeitura de Campina Verde
[15/10/2020 - 09:45] -
Direito do Consumidor
Omissão de doença preexistente autoriza plano de saúde a negar cobertura
[15/10/2020 - 09:34] -
Direito Civil
Vendedor não deve ser responsabilizado por danos causados por estelionatário
[15/10/2020 - 08:47] -
ICMS - RJ
Receita Estadual do Rio de Janeiro investiga atacadista fantasma
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