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Sábado, 18 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[16/10/2020 - 10:47] -
ICMS
Confaz mantém isenção do ICMS no serviço de comunicação destinado a projetos educacionais
[16/10/2020 - 10:13] -
Direito do Consumidor
Consumidora que sofreu queda em supermercado devido a piso molhado deve ser indenizada
[16/10/2020 - 09:56] -
Tribunal
Laboratório deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos
[16/10/2020 - 09:56] -
Tribunal
Laboratório deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos
[16/10/2020 - 09:53] -
Direito Tributário
União deve conceder isenção de IPI de automóvel adaptado para idosa com limitação de movimentos
[16/10/2020 - 09:48] -
Direito Previdenciário
Incapacidade de segurado para a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez deve ser atestada por laudo pericial
[16/10/2020 - 08:42] -
Direito do Trabalho
Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores
[16/10/2020 - 08:31] -
Direito do Trabalho
Negada compensação por danos materiais a empregado reabilitado da ECT
[16/10/2020 - 08:27] -
Direito Constitucional
Decisão da Segunda Turma do STF garante direito a banho de sol diário a todos os detentos do país
[16/10/2020 - 08:25] -
Direito Constitucional
Gratuidade do Cartão Especial de Estacionamento não vale para estacionamentos privados do RN
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