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Sábado, 18 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[21/10/2020 - 11:58] -
Poder Legislativo
Projeto do governo cria marco legal das startups e do empreendedorismo inovador
[21/10/2020 - 11:54] -
Poder Legislativo
Projeto interrompe cobrança de consignado durante calamidade
[21/10/2020 - 11:31] -
Startups
Projeto do governo cria marco legal das startups e do empreendedorismo inovador
[21/10/2020 - 11:28] -
Direito do Trabalho
Justiça do Trabalho de Minas descarta vínculo de emprego pretendido por motorista com o aplicativo “99”
[21/10/2020 - 10:43] -
Direito Civil
Casal que resgatou cão será indenizado pelo proprietário do animal
[21/10/2020 - 10:34] -
Direito Administrativo
Tribunal considera legal Resolução da Anvisa que regulamenta o uso de aditivos nos produtos oriundos do tabaco
[21/10/2020 - 10:26] -
Direito Administrativo
A atividade exercida por ocupante do cargo de assistente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia
[21/10/2020 - 09:44] -
Direito do Trabalho
Recusa a procedimento cirúrgico não afasta direito de costureira a pensão mensal
[21/10/2020 - 09:37] -
Direito Processual Penal
2ª Turma concede HC coletivo a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
[21/10/2020 - 09:30] -
Tribunal
Ação anterior contra siderúrgica não é suficiente para caracterizar dispensa discriminatória
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