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Sábado, 18 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[21/10/2020 - 16:46] -
Direito Civil
Responsabilidade de comunicar liberação em alienações de automóveis é dos bancos
[21/10/2020 - 16:10] -
Poder Legislativo
Proposta isenta empresas dos aluguéis se pandemia levar à interrupção de atividades
[21/10/2020 - 15:02] -
Tribunal
TRT-RJ rejeita pedido de liberação do FGTS em razão da pandemia de covid-19
[21/10/2020 - 15:02] -
Tribunal
TRT-RJ rejeita pedido de liberação do FGTS em razão da pandemia de covid-19
[21/10/2020 - 14:55] -
Direito Civil
Shopping vai indenizar por acidente com brinquedo em parque
[21/10/2020 - 14:02] -
Direito Processual Penal
Tribunal do Júri desclassifica crime de homem que se envolveu em briga de torcida organizada
[21/10/2020 - 13:05] -
Direito do Trabalho
Acidente decorrente de fenômeno natural imprevisível não gera dever de indenizar
[21/10/2020 - 12:47] -
ICMS - PR
Empresas paranaenses que compraram produtos em Santa Catarina têm até 30-12 para pagar ICMS
[21/10/2020 - 12:38] -
Direito Eleitoral
TSE determina que extratos bancários de partidos sejam divulgados em tempo real
[21/10/2020 - 12:12] -
ICMS - ES
Sefaz-ES e Receita Federal promovem ação que investiga importação ilegal de celulares
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