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Sábado, 18 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[12/05/2022 - 09:05] -
Direito Previdenciário
Menor sob guarda e com dependência econômica comprovada é dependente para fins de concessão de benefício previdenciário
[12/05/2022 - 09:02] -
Direito Processual Penal
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRJ acusado de favorecer empresas de ônibus
[12/05/2022 - 09:00] -
Direito Processual Penal
Sexta Turma confirma decisão que negou progressão especial de regime a mãe presa que não tem guarda do filho
[12/05/2022 - 08:29] -
Direito do Trabalho
Espólio não poderá pedir indenização para herdeiros por morte de motorista
[12/05/2022 - 08:27] -
Direito do Trabalho
Reconhecida caracterização de trabalho em condições análogas à escravidão em fazenda de Mato Grosso
[12/05/2022 - 08:24] -
Tribunal
Montadora é condenada por assédio sexual e moral contra trabalhadora
[12/05/2022 - 08:24] -
Tribunal
Montadora é condenada por assédio sexual e moral contra trabalhadora
[12/05/2022 - 08:21] -
Direito Constitucional
Relator vota por licença-maternidade de 180 dias a servidor que seja pai solo
[12/05/2022 - 08:03] -
Tribunal
Mantida justa causa de trabalhadora que pediu afastamento médico, mas publicou fotos no Facebook
[12/05/2022 - 08:03] -
Tribunal
Mantida justa causa de trabalhadora que pediu afastamento médico, mas publicou fotos no Facebook
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