NOTÍCIAS

[23/05/2022 - 09:00] - Direito Administrativo
Seguro desemprego recebido por companheiro não deve ser considerado no cálculo de renda para ingresso no Prouni


[23/05/2022 - 08:58] - Direito Tributário
Empresas concessionárias de veículos não consideradas prestadoras de serviço para fins de IRPJ e da CSLL


[23/05/2022 - 08:50] - Tribunal
Trabalhador será indenizado após ter mãos e pés queimados devido ao contato direto com cal em mineradora


[23/05/2022 - 08:50] - Tribunal
Trabalhador será indenizado após ter mãos e pés queimados devido ao contato direto com cal em mineradora


[23/05/2022 - 08:39] - Direito do Trabalho
Insistência de empresa em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé


[23/05/2022 - 08:37] - Direito do Trabalho
Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida


[23/05/2022 - 08:28] - Direito Constitucional
Lei do Amazonas que garante remuneração de analista judiciário a ocupantes de cargo em extinção é validada pelo STF


[23/05/2022 - 08:24] - Direito Constitucional
STF mantém norma que exige autorização de desembargador para instauração de inquérito contra autoridades do AP


[23/05/2022 - 08:22] - Direito Constitucional
Supremo mantém regras para a escolha de ouvidor-geral nas Defensorias Públicas estaduais


[23/05/2022 - 08:21] - Direito Processual Penal
Relator reconhece impedimento para “Rei Arthur” voltar ao Brasil e revoga prisão baseada na condição de foragido




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