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Sábado, 18 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[26/05/2022 - 12:39] -
Direito Penal
Mantida condenação por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo
[26/05/2022 - 11:53] -
Direito do Trabalho
Dispensa por câncer só é discriminatória se for provado que doença foi a razão do fim do contrato
[26/05/2022 - 11:25] -
Poder Legislativo
Comissão aprova proposta que reduz taxa para fiscalização de aeronaves e permite tripulação sem contrato de trabalho
[26/05/2022 - 10:58] -
Município de Maceió
Maceió comunica sobre a atualização cadastral para cobrança do IPTU 2022
[26/05/2022 - 10:57] -
Poder Legislativo
Aprovado texto-base de projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
[26/05/2022 - 10:35] -
ICMS - PE
Pernambuco concede descontos para contribuinte ficar em dia com o ICMS
[26/05/2022 - 10:25] -
ICMS - CE
Sefaz-CE edita norma de execução para agilizar 1° pedido de regime especial de tributação
[26/05/2022 - 10:13] -
ICMS - PR
Mesmo não cadastrados, 900 mil consumidores têm créditos do Nota Paraná para resgatar
[26/05/2022 - 09:52] -
Direito do Trabalho
Servente de obras será indenizado após receber alimentação em más condições
[26/05/2022 - 09:22] -
Direito do Consumidor
Justiça autoriza autista embarcar em voo com cão de assistência emocional
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