NOTÍCIAS

[27/05/2022 - 08:34] - Direito do Trabalho
Mantida indenização a gerente atingido por tiro disparado por cliente


[27/05/2022 - 08:29] - Direito Constitucional
Jornada de motoristas de carga: julgamento sobre validade de decisões trabalhistas prossegue na próxima sessão


[27/05/2022 - 08:26] - Direito Constitucional
Associação de delegados questiona regras da Reforma da Previdência para aposentadoria de policiais


[27/05/2022 - 08:24] - Direito Constitucional
Ministros do STF se manifestam sobre operação policial no RJ e aguardam explicações


[27/05/2022 - 08:22] - Direito Processual Penal
Ministro revoga prisão domiciliar concedida de forma automática em razão da pandemia


[27/05/2022 - 08:19] - Direito Administrativo
Teses da Primeira Seção consagram direito à informação ambiental e obrigação do Estado com a transparência


[27/05/2022 - 08:15] - Direito Civil
Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos, decide Terceira Turma


[26/05/2022 - 14:44] - Direito Previdenciário
Tribunal reconhece como especial trabalho de motorista do setor de saúde e determina concessão de aposentadoria


[26/05/2022 - 13:48] - ICMS - MG
Governo de Minas lança aplicativo de pesquisa de menor preço de combustíveis


[26/05/2022 - 13:29] - Direito do Consumidor
Companhia aérea deve indenizar passageiro por atraso de voo por quase 12 horas




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