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Sábado, 18 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[07/07/2022 - 08:22] -
Direito do Trabalho
Mantida decisão que ordenou reintegração imediata de empregado da Embraer
[07/07/2022 - 08:16] -
Direito Constitucional
Governador de SC pede desbloqueio de verbas das Associações de Pais e Professores
[07/07/2022 - 08:13] -
Direito Constitucional
STF vai definir se o credor fiduciário pode ser responsabilizado pelo pagamento do IPVA de veículo alienado
[07/07/2022 - 08:11] -
Direito Constitucional
Supremo valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública
[07/07/2022 - 08:09] -
Direito Processual Penal
Mantida prisão de policial penal acusado de participar de milícia no Rio de Janeiro
[07/07/2022 - 08:07] -
Direito Administrativo
Presidente do STJ suspende inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda
[07/07/2022 - 08:05] -
Direito Penal
Juiz sempre deve reduzir a pena quando houver confissão do réu, define Quinta Turma
[06/07/2022 - 13:00] -
Direito Civil
Morador é condenado a pagar indenização por reforma barulhenta e fora de horário permitido
[06/07/2022 - 11:54] -
Direito do Trabalho
Audiência telepresencial: indeferida a oitiva de testemunha que estava no mesmo ambiente físico que o autor
[06/07/2022 - 11:47] -
Município de Teresina
Teresina prorroga prazo de pagamento dos boletos para a cota única, com desconto, ou primeira parcela do IPTU
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