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Sábado, 18 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[08/07/2022 - 08:25] -
Direito Constitucional
Ministro André Mendonça nega liminar que pedia suspensão de tramitação de PEC no Congresso
[08/07/2022 - 08:23] -
Direito Constitucional
Ação sobre fim de publicação de dados de sociedades anônimas em diário oficial será julgada diretamente no mérito
[08/07/2022 - 08:17] -
Direito Constitucional
Rede contesta lei que proíbe destruição de equipamentos apreendidos em garimpos ilegais de Roraima
[08/07/2022 - 08:14] -
Código de Trânsito Brasileiro
Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar
[07/07/2022 - 15:01] -
Direito Civil
Candidato eliminado de concurso após atraso em voo deve ser indenizado por empresa aérea
[07/07/2022 - 14:05] -
Direito do Trabalho
Motorista de caminhão de lixo não recebe por celular tomado em assalto
[07/07/2022 - 13:15] -
Direito do Trabalho
Título de pastor obtido em razão da própria fé não enseja vínculo de emprego com igreja
[07/07/2022 - 11:52] -
Poder Legislativo
Comissão aprova projeto com regras para recompor despesas de pessoal e permitir contratações
[07/07/2022 - 11:47] -
ICMS - TO
Tocantins altera valores da base de cálculo de bebidas
[07/07/2022 - 11:29] -
Poder Legislativo
Comissão aprova projeto que permite cassar carteira de motorista por crime contra a mulher ocorrido no trânsito
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