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A Subseção Judiciária de Bacabal/MA efetivou mais uma etapa do Projeto Justiça em Dia. Nos dias 23 e 25 deste mês foram julgados 38 processos, todos com ajuizamento realizado no mês de janeiro. O Projeto Justiça em Dia, que é a consolidação das rotinas que foram e estão sendo efetivadas na Subseção Judiciária de Bacabal no âmbito do Juizado Especial Federal, já resultou na redução do acervo da Vara em mais de 11 mil processos.
[29/02/2016 - 09:00] Justiça Federal de Bacabal/MA sentencia processos com 34 dias de tramitação
As ações que foram julgadas dizem respeito a aposentadoria por idade, salário-maternidade e pensão por morte e são relativas a segurados especiais. Os processos mais antigos da pauta foram protocolizados em 13 de janeiro, e os mais recentes no dia 20 do mesmo mês.
Com a otimização das rotinas e a redução significativa do acervo, foi possível estabelecer procedimento em que ajuizamento/protocolo/distribuição, citação, contestação, audiência de instrução e julgamento e sentença ocorressem em menos de 40 dias. A medida foi possível, especialmente, porque o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem cumprido os prazos de devolução estabelecidos no despacho citatório, que já contempla a intimação da data de realização da audiência de instrução e julgamento, na qual é proferida sentença.
O diretor da Subseção, juiz federal Clécio Alves de Araujo, destacou a importância da medida: "Ainda estamos longe do ideal, com muitos pontos a serem melhorados. Porém, temos lutado a cada dia, com o melhor de cada um de nós que integramos a Justiça Federal, para a prestação de uma tutela jurisdicional célere e efetiva. A concretização dessa rotina é mais um exemplo disso".
A Subseção Judiciária de Bacabal/MA, organizada em vara única com Juizado Especial Federal adjunto, tem jurisdição sobre 25 (vinte e cinco) municípios maranhenses.
FONTE: TRF-1ª Região
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plantão COAD 