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O advogado Luís Roberto Barroso, indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no dia 5 de junho. A data foi definida nesta terça-feira (28) durante reunião na presidência do Senado que contou com as presenças de Barroso, do presidente da Casa, Renan Calheiros, e do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
[28/05/2013 - 14:18] Sabatina de Barroso acontecerá no próximo dia 05 no Senado
O relatório relativo à indicação de Barroso será apresentado na reunião desta quarta-feira (29) na CCJ pelo próprio senador Vital do Rêgo, que avocou para si a relatoria. Se o nome de Barroso for aprovado pela comissão depois da sabatina em 5 de junho, a expectativa, conforme sinalizou o presidente do Senado, é levar a matéria à votação no Plenário no mesmo dia.
- É um relatório que mostra a história do ministro, a sua capacidade e a felicidade da escolha da presidente da República. E a partir de amanhã, portanto, abre-se o processo de conhecimento do relatório para que os senhores senadores possam se habilitar – disse Vital do Rêgo que classificou de “brilhante” a atuação de Barroso como advogado.
Barroso foi indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o STF em novembro do ano passado, ao completar 70 anos.
- A nomeação de um ministro do Supremo depende de duas vontades: da presidenta da República e do Senado Federal. Fiquei muito honrado com a indicação e espero que o Senado também possa me honrar com a ratificação do meu nome - afirmou Barroso.
O advogado observou que a sabatina é um passo importante no processo de nomeação de um ministro em virtude de permitir aos senadores e aos cidadãos conhecerem melhor o indicado.
- É uma fase importante, que dá transparência à indicação da presidenta da República. A sociedade brasileira está prestando mais atenção ao Supremo, de modo que eu encaro essa etapa com muita seriedade. Pretendo me preparar e responder com autenticidade tudo que eu possa razoavelmente responder - disse Barroso.
Antes da visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros, o indicado para vaga no STF evitou fazer comentários sobre temas que poderão ser objeto de julgamento no Supremo.
Também participaram da reunião os senadores José Sarney (PMDB-AP), Jorge Viana (PT-AC), Lindbergh Farias (PT-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR) e Magno Malta (PR-ES).
FONTE: Agência Senado
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