Após adotar medidas para limitar a entrada de haitianos no Brasil, o Ministério das Relações Exteriores concedeu apenas dois vistos a cidadãos do Haiti desde o dia 13, quando as novas normas entraram em vigor. Mas o Ministério não informou quantos pedidos foram negados. Os pedidos de visto devem ser feitos à Embaixada do Brasil em Porto Princípe, capital do Haiti. O Ministério estima que a procura pelo visto deve crescer nas próximas semanas, quando as regras se tornarem mais conhecidas dos haitianos.

O Governo brasileiro limitou a concessão dos vistos a 100 por mês. O documento dá direito de ficar no Brasil por, no máximo, cinco anos. Para obter o visto, o imigrante precisa comprovar, por exemplo, não ter pendência criminal no país de origem e que não tem mandado internacional de prisão. Já para renovar o visto é necessário estar empregado.

Cada visto permite ao cidadão haitiano trazer a mulher, marido ou companheiro, pai e mãe, além dos filhos com menos de 24 anos, desde que sejam solteiros, estudantes e dependentes financeiramente. O estrangeiro que entra no Brasil sem visto corre o risco de ser deportado.

Cerca de 4 mil haitianos entraram no Brasil nos últimos meses para fugir da miséria e do caos da terra natal, arrasada por um terremoto em 2010. Desses, 1,6 mil conseguiram visto de residência humanitária emitido pelo Ministério do Trabalho. As principais portas de entrada dos haitianos são as cidades de Brasileia, no Acre, e Tabatinga, no Amazonas.

FONTE: Agência Brasil

NOTA-Equipe Técnica ADV: A integra da Resolução Normativa 97 encontra-se disponível em nosso Portal. Confira ainda, na Seção Multimídia, debate entre Luiz Paulo Barreto (Secretário Executivo do Ministério da Justiça), Omar Ribeiro Thomaz (Docente da Unicamp) e Elisa Hugueney (Cientista Social da Action Aid Brasil), exibido na Globo News (programa "Entre Aspas").