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Entre maio e setembro deste ano, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) celebrou 35.698 acordos judiciais e pagou R$ 222,6 milhões aos devedores, o que gerou economia estimada em R$ 115,7 milhões aos cofres públicos. Para aprimorar esse trabalho, a PGF criou o Grupo de Trabalho (GT) Conciliação, por meio da Portaria PGF n.º 933/11, para acompanhar a celebração de acordos e transações judiciais em todo o país.
[22/11/2011 - 11:44] Conciliação: 35698 acordos geram economia de R$ 115 milhões
O objetivo é uniformizar os procedimentos de redução das demandas processuais, disseminar a prática da conciliação, identificar ações que auxiliem na redução da litigiosidade e atuar como multiplicador de conhecimento.
O grupo fará visitas às procuradorias, realizando treinamentos, tirando dúvidas, verificando procedimentos e padronizando a atuação das unidades.
Para a PGF, a criação do GT é um marco importante para a divulgação do exercício da conciliação, vantajosa tanto para o Estado como para o cidadão.
A conciliação é fundamental para o Poder Público, porque os acordos são, em regra, 30% mais baratos do que uma condenação judicial, o que gera uma economia considerável aos cofres públicos. O cidadão também sai ganhando, pois o problema judicial é solucionado de maneira mais célere, sem a necessidade de aguardar o julgamento do processo, que pode levar anos correndo na Justiça.
Apesar de já contar com números expressivos, a PGF vê potencial para aumentar ainda mais a quantidade de acordos com a criação do grupo de trabalho. O GT-Conciliação é composto por 14 procuradores federais, que atuam no Departamento de Contencioso da PGF (DEPCONT) e nas cinco Procuradorias Regionais Federais (PRF).
O Depcont e as PRFs são unidades da PGF, órgão da Advocacia-Geral da União.
FONTE: Advocacia-Geral da União
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plantão COAD 