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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª) deu provimento por unanimidade, na tarde desta terça-feira (16/08), à Apelação Cível (AC361391) contra a Caixa Econômica Federal (CEF), interposta por dois usuários do banco. No dia 7 de fevereiro de 2002, na agência do Derby, no Recife (PE), Auriel Eleutério Marques Sobrinho e Marcelo Jerônimo de Oliveira tentaram passar pela porta giratória de segurança por três vezes. Logo depois, o segurança do banco os auxiliou no recolhimento dos objetos metálicos em sua posse e ambos seguiram para a fila do caixa. Enquanto aguardavam ser atendidos, o gerente acionou a Polícia Militar, informando que os dois homens pareciam ser perigosos e que estariam armados. A Polícia agiu de forma enérgica, como nos casos suspeitos de assalto a banco, causando vexame aos apelantes que foram abordados em público. Composta pelos desembargadores federais Marcelo Navarro (presidente), Margarida Cantarelli e Lázaro Guimarães, a 4ª Turma decidiu conceder indenização por danos morais aos apelantes, no valor para R$ 2.000,00 para cada.
[17/08/2005 - 12:44] TRF manda Caixa indenizar usuários no Recife
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plantão COAD 