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Direito Penal

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[03/12/2020 - 13:08] Homem é condenado a 34 anos de prisão por feminicídio em Rio Grande


O Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande, em sessão realizada nesta segunda-feira, 30/11, considerou culpado um homem pelo assassinato da ex-companheira, crime realizado há pouco mais de dois anos (28/11/18), na cidade. O réu usou uma corda para estrangular a vítima na presença da filha deles, então com onze anos.

Os jurados consideraram que o homicídio teve a qualificadora de feminicídio, além de ter sido cometido por motivo torpe (sentimento de posse), emprego de meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima - atacada sem aviso quando chegava em casa.

O Juiz de Direito Fernando Carneiro da Rosa Aranalde presidiu o julgamento, e aplicou ao condenado pena de 34 anos e oito meses de reclusão em regime fechado. O magistrado determinou ainda a continuidade da prisão preventiva do réu.

Sobre a manutenção da segregação, disse na sentença que o réu é "individuo violento", que foi à procura da ex-companheira para matá-la na frente da filha "por não aceitar o término do relacionamento, a indicar sua agressividade e que não respeita a autodeterminação alheia".

Cabe recurso do julgamento.

FONTE: TJ-RS






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