O trabalhador rural Joanir Pereira voltou à 3ª Vara de Trabalho de Cascavel, no oeste do Paraná, na tarde desta terça-feira, para audiência com o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira. Em 13 de junho, o juiz suspendeu a sessão porque o trabalhador usava chinelo de dedos. Moreira considerou que o calçado era “incompatível com a dignidade do Poder Judiciário”. Para evitar um novo constrangimento, o trabalhador decidiu mudar o visual e vestiu a sua melhor roupa. Usou camisa azul, calça jeans e um par de sapatos emprestados pelo sogro. Mesmo sendo dois números menores. A sessão estava marcada para as 16h no Fórum Trabalhista da cidade, mas só começou uma hora depois. Acompanhado do advogado Marcelo Picolli, o trabalhador movia uma ação trabalhista de aproximadamente R$ 10 mil. O encontro foi cercado de expectativa, uma vez que o advogado solicitou a suspensão de Moreira do caso. Mas não houve mudança e o mesmo juiz realizou a audiência. Depois de 40 minutos, a sessão foi encerrada com um acordo entre as partes. O trabalhador rural aceitou receber R$ 1,8 mil da empresa onde trabalhava. O juiz reconheceu o erro e disse que pediu desculpas a Pereira durante a audiência. Ele ofereceu um par de sapatos ao trabalhador, porque havia prometido na audiência anterior que, caso Pereira provasse que não tinha o calçado, iria presenteá-lo com um par. O trabalhador recusou o sapato. O advogado do trabalhador promete mover uma ação judicial contra o Estado pelo que ele considera um “ato discriminatório” por parte do juiz trabalhista durante o primeiro encontro. A decisão do juiz provocou reação de várias entidades, como o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Todas condenaram a atitude do magistrado. FONTE: Conselho Federal da OAB Nota - Sobre o assunto, leia em nosso Portal: OAB-PR REPUDIA JUIZ QUE ADIOU AUDIÊNCIA POR CAUSA DE CHINELO TJ-GO: JUÍZA AUTORIZA USO DE BONÉ POR RÉU EM PROTESTO CONTRA DISCRIMINAÇÃO ECONÔMICA
[05/07/2007 - 11:04] Juiz diz que errou ao suspender sessão por causa de chinelos