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Sábado, 18 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[26/08/2010 - 14:02] -
Direito Constitucional
Língua de sogra: governador do Ceará não ganha direito de resposta
[26/08/2010 - 13:15] -
Poder Judiciário
Conciliação e mediação: acordos serão padronizados em todo país
[26/08/2010 - 11:59] -
Direito Constitucional
Venda de balas: Lei Federal proíbe comércio em farmácias
[26/08/2010 - 11:13] -
Direito do Consumidor
Casos especiais: STJ amplia conceito de consumidor
[26/08/2010 - 10:25] -
Direito do Trabalho
Atestado médico: falta de carimbo não é motivo para justa causa
[26/08/2010 - 09:45] -
Direito Civil
Planos econômicos: STJ manda pagar perdas da poupança
[26/08/2010 - 09:04] -
Direito Constitucional
Polícia x traficantes: Estado é responsável por bala perdida
[26/08/2010 - 08:01] -
Direito Eleitoral
Eleições 2010: Lei da Ficha Limpa pode retroagir, decide TSE
[25/08/2010 - 16:59] -
Direito Civil
Animais sacrificados: Estado deve pagar R$ 65 mil a criador de gado
[25/08/2010 - 16:45] -
Código de Trânsito Brasileiro
Cadeirinha infantil: MPF/SP quer regulamentação em vans escolares
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