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Sábado, 18 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[07/07/2011 - 10:23] -
Direito Constitucional
Proteção a testemunha: Estado deve indenizar vítima que sofreu atentado
[07/07/2011 - 09:35] -
Direito Penal
Energia elétrica: juiz nega princípio da insignificância para furto
[06/07/2011 - 18:04] -
Direito Previdenciário
Renda: INSS questiona deduções para concessão de benefício
[06/07/2011 - 17:38] -
Direito do Consumidor
Homônimo: inscrito em cadastros de restrição será indenizado
[06/07/2011 - 17:01] -
Direito Constitucional
Execução: União pede suspensão de feito no TST com base na ADC 11
[06/07/2011 - 15:38] -
Direito do Trabalho
Ação individual: proposta coletiva por sindicato não gera litispendência
[06/07/2011 - 14:07] -
Direito Processual Penal
Abuso: lançadores de spray de pimenta em crianças são denunciados
[06/07/2011 - 14:06] -
Direito Administrativo
Improbidade: demissão de servidor não exige processo judicial
[06/07/2011 - 13:52] -
Direito Processual Penal
Locação: proprietário não responde por furto de água em imóvel
[06/07/2011 - 13:02] -
Direito Civil
Mora: aluno que frequentou aulas sem pagar terá que prestar contas
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