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Sábado, 18 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[14/03/2016 - 10:06] -
Tribunal
Desrespeito aos limites de velocidade autoriza dispensa por justa causa de motorista
[14/03/2016 - 10:06] -
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Desrespeito aos limites de velocidade autoriza dispensa por justa causa de motorista
[14/03/2016 - 09:57] -
Direito do Trabalho
Desrespeito aos limites de velocidade autoriza dispensa por justa causa de motorista que atua no transporte rodoviário de passageiros
[14/03/2016 - 09:42] -
Poder Legislativo
Novos prédios poderão ter captação obrigatória de água da chuva
[14/03/2016 - 09:18] -
Direito Processual Penal
Júri popular afasta feminicídio, mas condena réu a 30 anos de prisão por homicídio
[14/03/2016 - 09:02] -
Direito Ambiental
TRF-3ª Região mantém multa aplicada pelo Ibama à construção irregular em área ambiental
[14/03/2016 - 08:56] -
Direito Civil
Garagem de prédio submersa em águas torrenciais não é responsabilidade do condomínio
[14/03/2016 - 08:43] -
Direito do Consumidor
Associação critica proposta de mudança nas regras para o transporte aéreo
[14/03/2016 - 08:34] -
ECA
Justiça determina fechamento de unidade de acolhimento para menores
[14/03/2016 - 08:28] -
Direito Administrativo
Mantida decisão que obrigou município de SP a fornecer transporte a estudantes
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