NOTÍCIAS

[28/07/2020 - 10:22] - Direito do Trabalho
Mantida justa causa aplicada a trabalhadora que simulou 15 compras para receber prêmios e comissões em Curvelo


[28/07/2020 - 10:00] - Direito Civil
Cunhado é condenado a indenizar aposentado por injúria racial


[28/07/2020 - 09:34] - Direito do Consumidor
Justiça mantém multa contra empresa que vendeu lâmpadas de LED sem informar a data de fabricação na embalagem


[28/07/2020 - 09:23] - Tribunal
Mantida justa causa aplicada a trabalhadora que simulou 15 compras para receber prêmios e comissões


[28/07/2020 - 09:23] - Tribunal
Mantida justa causa aplicada a trabalhadora que simulou 15 compras para receber prêmios e comissões


[28/07/2020 - 09:11] - Direito Administrativo
Profissional que desempenha atividade relacionada ao tratamento de água deve possuir registro profissional no Conselho Regional de Química


[28/07/2020 - 09:09] - Direito Previdenciário
Pensão por morte não deve ser suspensa após novo casamento de beneficiário se o matrimônio não ocasionou melhora financeira


[28/07/2020 - 08:51] - Direito do Trabalho
Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah


[28/07/2020 - 08:41] - Direito Tributário
Lista de incidência do ISS é taxativa, mas extensível a atividades inerentes às previstas na lei


[28/07/2020 - 08:31] - Direito Constitucional
Servidores da educação pedem suspensão do aumento da contribuição previdenciária na BA




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