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Domingo, 19 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[04/08/2020 - 08:45] -
Direito Constitucional
Ministro suspende efeitos de veto sobre uso de máscaras em unidades prisionais
[04/08/2020 - 08:42] -
Direito Civil
Prescrição de ação de sonegados parte do trânsito de decisão que atesta que sonegador não é único dono do bem
[04/08/2020 - 08:22] -
Direito Administrativo
Para Primeira Seção, demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta
[04/08/2020 - 08:18] -
Direito Civil
Sócio de empresa com falência decretada sob o DL 7.661 não precisa de autorização para sair do país
[03/08/2020 - 16:46] -
Tribunal
Juíza descarta retaliação em dispensa de trabalhador que foi testemunha contra a empregadora
[03/08/2020 - 15:20] -
Direito Tributário
Instituição que realiza provas de avaliação não tem imunidade tributária
[03/08/2020 - 13:58] -
Direito do Trabalho
Auxiliar de palco não obtém reversão da modalidade de fim do contrato de trabalho com cantor
[03/08/2020 - 13:10] -
Poder Legislativo
Proposta amplia multa para tráfico internacional de animais
[03/08/2020 - 12:08] -
Direito do Trabalho
2ª Turma reduz valor da multa por atraso no cumprimento de acordo trabalhista em virtude da pandemia
[03/08/2020 - 12:04] -
CPF
Receita Federal lança no Telegram canal para atendimento de serviços relacionados ao CPF
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