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Sábado, 18 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[01/07/2022 - 08:36] -
Tribunal
Mantida extinção de ação de empresa para ressarcir prejuízo causado por gerente
[01/07/2022 - 08:33] -
Direito Constitucional
Associações pedem que STF garanta possibilidade de aborto nas hipóteses previstas em lei
[01/07/2022 - 08:31] -
Direito Constitucional
Alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em SC e no DF é inválida, decide STF
[01/07/2022 - 08:29] -
Direito Constitucional
Cancelamento de precatórios não resgatados em dois anos é inconstitucional, decide STF
[01/07/2022 - 08:26] -
Direito Processual Penal
Sexta Turma mantém prisão preventiva de homem flagrado ao transportar mais de 118 kg de cocaína em Goiás
[01/07/2022 - 08:18] -
Direito Civil
Site de prostituição que retirou anúncio sem conteúdo sexual e a pedido da vítima não responde por dano moral
[01/07/2022 - 08:14] -
Direito do Consumidor
Quarta Turma aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã
[30/06/2022 - 15:22] -
Direito do Trabalho
CAT x covid: Primeira Turma entende não ser obrigatória a emissão para todos os casos
[30/06/2022 - 14:24] -
Direito do Consumidor
Demora em devolver dinheiro de pedido cancelado gera dever de indenizar
[30/06/2022 - 13:44] -
Direito do Trabalho
Santa Casa de Porto Alegre deverá realizar análises e adequações de ergonomia do trabalho
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