NOTÍCIAS

[07/07/2022 - 11:12] - Darf Numerado
Vence dia 8-7 o prazo para envio da cópia do Darf ao sindicato


[07/07/2022 - 11:10] - Tribunal
JT decide que pandemia não caracteriza força maior para redução de multa rescisória


[07/07/2022 - 11:10] - Tribunal
JT decide que pandemia não caracteriza força maior para redução de multa rescisória


[07/07/2022 - 10:56] - ICMS - RS
RS altera regras para o registro de exclusão de produtos da substituição tributária


[07/07/2022 - 09:56] - Direito do Trabalho
Justiça do Trabalho decide que pandemia não caracteriza força maior para redução de multa rescisória paga a ex-empregado


[07/07/2022 - 09:31] - Direito Penal
Pai é condenado a 90 anos de prisão por abusar do filho no banho durante oito anos


[07/07/2022 - 09:01] - Direito Administrativo
Biomédicos garantem o direito de participar de processo seletivo promovido pelo município de Boca do Acre/AM para o cargo de Bioquímico


[07/07/2022 - 08:58] - Direito Tributário
Empresa é desobrigada de incluir juros mensais equivalentes à taxa Selic no cálculo do IRPJ e da CSLL na restituição/compensação de tributos pagos indevidamente


[07/07/2022 - 08:54] - ICMS - PA
Pará estabelece procedimentos com relação aos estoques dos produtos inseridos na ST


[07/07/2022 - 08:34] - Direito do Trabalho
Processo sobre motorista que transporta carga além do permitido em lei é da competência da Justiça do Trabalho




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