[25/05/2012 - 08:38] RJ terá ponto facultativo nas repartições públicas federais no período da Rio+20
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria 221, de 24-5-2012, publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 25-5, estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, tendo em vista a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
O ponto facultativo não se aplica às seguintes atividades:
I - assistência médica e hospitalar;
II - segurança pública e inteligência;
III - atividades públicas nos aeroportos;
IV - telecomunicações; e
V - atividades das Forças Armadas relacionadas à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).