[14/09/2009 - 10:40] PL prevê a redução da jornada de trabalho de enfermeiros
A Comissão de Finanças e Tributação realiza nesta terça-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei PL 2295/00, do ex-senador Lúcio Alcântara (CE), que estabelece jornada de 30 horas semanais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
O projeto foi rejeitado pela Comissão de Trabalho, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família com substitutivo e ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça. Depois, seguirá para o Plenário.
O debate foi proposto pelo relator do projeto, deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC). "O pensamento do relator não pode sobrepor-se a uma visão compartilhada dos setores envolvidos", afirmou.
Foram convidados: - um representante do Ministério do Trabalho; - a diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Maria Helena Machado; - o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva; - a presidenta da Associação Nacional de Enfermagem, Maria Goretti Davi Lopes; - o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde José Caetano Rodrigues; - a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros, Silvia Fernanda Martins Casagrande.