O Banco Central do Brasil (BACEN), a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda divulgaram um completo diagnóstico da indústria de cartões no Brasil, dentro do projeto "Modernização do Sistema de Pagamentos de Varejo" desenvolvido pelo Banco Central, cujo objetivo é a promoção de maior facilidade e eficácia de uso dos instrumentos de pagamento. O diagnóstico apresenta detalhada base de dados e informações, identifica e descreve a estrutura e as práticas de mercado da indústria comparando com as melhores práticas internacionais.

Somente foram objeto do estudo, cuja data-base é dezembro/2007, os cartões de crédito e os de débito conceituados como de uso universal, que podem ser utilizados no comércio em geral. Não estão incluídos os cartões de loja, que somente podem ser utilizados em determinados estabelecimentos, nem os cartões pré-pagos.

O diagnóstico do setor mostra que, em cinco anos, o volume de transações com cartões de crédito e débito passou de 1,4 bilhão, em 2002, para 3,9 bilhões, em 2007. As duas maiores bandeiras, Visa e Martescard, respondiam, em 2007, por mais de 90% das transações com cartões de crédito e também do de débito.

A taxa média de desconto, que é paga pelos lojistas aos credenciadores, era de 2,9%, chegando a 5,0% para o cartão de crédito. No caso dos cartões de débito, essa taxa média foi de 1,6%.

As empresas que fazem o credenciamento dos lojistas têm alto grau de integração vertical, ou seja, uma única empresa credencia, fornece os serviços de rede e os terminais (POS) para a captura das transações, processa e compensa essas transações. Cada empresa trabalha para apenas uma plataforma de pagamento.

O diagnóstico abrange toda a indústria de cartões, no que se refere aos aspectos concorrenciais e é um documento técnico muito importante para o melhor entendimento dos cartões de pagamento, servindo a toda sociedade.

Nos próximos noventa dias, críticas e sugestões poderão ser encaminhadas ao Banco Central, via disip.deban@bcb.gov.br .

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Fonte: BACEN.