A Secretaria da Receita Federal anunciou que o valor das autuações em 2008 em conseqüência da fiscalização caiu 28,7% em comparação com o ano anterior. Enquanto em 2007, o valor total das autuações, tanto no caso de pessoa jurídica quanto de pessoa física, ficou em R$ 108,042 bilhões, no ano passado esse número caiu para R$ 75,65 bilhões.

A queda, segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Henrique Freitas, não significa ineficiência do órgão. Segundo ele, foram lançados menos créditos tributários em 2008 devido à greve dos auditores ocorrida no primeiro semestre. Desde 2005, a Receita não registrava queda nos créditos lançados em procedimento de fiscalização.

"O fator que influenciou o resultado da fiscalização foi a greve dos auditores, visto que a meta no segundo semestre foi atingida em 108%. Conseguimos recuperar uma meta que estava em  75% no primeiro semestre ", disse o subsecretário, para justificar o número menor.

Os setores mais autuados entre as pessoas jurídicas em 2008 foram o de prestação de serviços, indústria e comércio, com 28,9%, 24,3% e 23,9% do total, respectivamente. Entre as pessoas físicas, foram os profissionais de ensino e técnicos, proprietários e dirigentes de empresa e funcionários públicos os mais autuados, com 20%, 19% e 14%, respectivamente.

Os créditos tributários contra as empresas lançados no período chegaram a R$ 61,76 bilhões com 16.260 procedimentos fiscais. No caso das pessoas físicas, somaram R$ 4,48 bilhões, com 13.869 procedimentos. Os valores arrecadados em 2008 com os autos de infração ficaram em R$ 2,8 bilhões – R$ 200 milhões a mais do que 2007.

Diante desses números, o subsecretário de Fiscalização afirmou que a Receita órgão tem priorizado os contribuintes de maior poder econômico. Estão sendo criados setores exclusivamente para fazer análises econômicas setoriais e serão desenvolvidos sistemas informatizados para cruzar informações e buscar irregularidades mais difíceis de serem detectadas.

"Na realidade, a Receita vai direcionar sua ação para aqueles de maior poder econômico, mas não analisando apenas o contribuinte, mas sim o grupo. Se um grupo tem um banco e outras empresas, nós vamos analisar tudo e não cada uma individualmente", disse. A Receita irá buscar informações em toda a cadeia produtiva. Entre as indústrias citadas como objeto de análise estão as de bebidas, cigarros e combustíveis. Delegacias especiais serão fortalecidas,  como a de Assuntos Internacionais e a que cuida do setor financeiro.

Isso não significa que o contribuinte pessoa física deixará de ser acompanhado, segundo o subsecretário. De acordo com ele, na verdade, o sistema de malha fina será aperfeiçoado para identificar as irregularidades sem a interferência do auditor fiscal, que ficará livre para analisar a situação tributária dos grandes contribuintes.

"A pessoa física vai continuar sendo acompanhada pelo sistema malha. Mas nós não podemos pegar nossa mão-de-obra mais cara e nossos auditores tão capacitados para fazer auto de baixo valor priorizando assalariados", disse.

Henrique Freitas informou ainda que o ano de 2008 se encerrou com 14.978 ações fiscais em andamento, sendo 9.885 referentes à pessoa jurídica e 5.093 à pessoa física.

Fonte: Agência Brasil.