Localizado no Km 29 da MG 290, esse posto é estratégico para o trabalho de fiscalização. A MG 290 é via de ligação de Minas Gerais e o Estado de São Paulo, tendo como cidades-pólo Pouso Alegre e Campinas. O local foi escolhido em 1999, por ocasião da Operação Trânsito, e pela conjunção de vários fatores, dentre eles a existência de outros acessos a Minas, grande fluxo de mercadorias, proximidade com a balança do Departamento Estadual de Rodagem (DER) e a presença ostensiva da Polícia Militar. Juntos contribuem para o desenvolvimento de ações fiscais.

Viabilidade

Durante oito anos funcionou com estrutura provisória, mas os resultados diretos e indiretos bastante expressivos mostraram o acerto e a viabilidade do local, na confluência de três rodovias de entrada/saída para o Estado de São Paulo. Estima-se que trafeguem pelo local entre 1.300 e 1.500 caminhões por dia, transportando mercadorias como combustíveis, bebidas e autopeças e outras.

As obras, fiscalizadas pelo DER, foram iniciadas em junho de 2006 e exigiram investimentos da ordem de R$ 4,1 milhões, resultando em uma área construída de 685 metros quadrados e uma área pavimentada de 15 mil metros quadrados. Sua localização resulta ainda em maior efetividade no trabalho fiscal e significativa redução de custo operacional para a Secretaria da Fazenda, sendo um dos postos fiscais mais bem equipados do Estado.

Desempenho

A unidade conta com um quadro de 17 funcionários, dentre eles, 12 auditores fiscais. Entre janeiro e início de agosto deste ano, o PF Borda da Mata emitiu autos de infração no valor de R$ 4,1 milhões e seu desempenho está próximo ao do Posto Fiscal de Extrema, um dos mais movimentados de Minas. O novo posto está circunscrito à Superintendência Regional de Varginha, cuja arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) nos primeiros seis meses deste ano foi da ordem de R$ 670 milhões, equivalente a pouco mais de 6% do total da receita desse imposto no Estado.

De acordo com o secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, o Posto Fiscal de Borda da Mata é mais uma das várias iniciativas que vêm sendo implementadas para coibir a sonegação no Estado, criar um ambiente mais adequado para a concorrência entre as empresas instaladas em Minas e  fazer com que os recursos gerados por impostos sejam recolhidos aos cofres públicos e aplicados em ações de Governo para o bem-estar da sociedade.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social da SEF/MG