UF Quantidade Valor (R$) SP 8.635 374.561.979 RJ 2.912 113.621.320 MG 2.078 89.609.365 RS 1.730 78.723.762 PR 1.435 54.728.648 SC 1.330 58.285.736 BA 989 46.686.880 GO 748 31.397.675 DF 677 35.494.362 PE 589 23.099.965 ES 502 20.037.582 MT 452 17.793.251 CE 408 16.501.037 PA 386 13.712.906 MS 308 9.998.035 PB 292 11.504.880 AM 229 8.279.738 RN 227 8.528.940 MA 223 8.210.198 RO 186 8.890.040 Exterior 181 9.399.845 AL 149 4.447.463 PI 114 3.612.880 SE 98 2.966.929 TO 95 4.487.632 AC 69 3.349.387 RR 47 1.209.179 AP 37 1.863.262 Total 25.126 1.061.002.875
[02/02/2024 - 07:28] Declaração de Imposto de Renda – Bitcoins e outros criptoativos precisam ser informados
Fisco identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
A Receita Federal lembra a importância de todos declararem adequadamente seus ativos para evitar riscos fiscais.
Utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial, a Receita Federal identificou que 25.126 pessoas físicas teriam, ao final de 2022, pelo menos 0,05 bitcoin, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais. No total, essas pessoas físicas teriam investimento de aproximadamente R$ 1,06 bilhão não informado à Receita Federal. O mapa a seguir indica a concentração dessas pessoas.
Conforme tabela ao final, há residentes em todos os estados da federação. Observa-se que 181 indicam estar no exterior e, nesse caso, a depender das condições específicas, podem estar dispensados de entrega de declaração no Brasil.
Ao processar as declarações de imposto de renda entregues pelas pessoas físicas em 2023, identificaram-se registros de 237.369 investidores em bitcoins, com um montante acumulado de R$ 20,5 bilhões.
Em termos de perfil, os dados apontam que mais da metade (50,9%) dos declarantes fizeram investimento de até R$ 1 mil. O valor de até R$ 10 mil foi informado por 80,6% das pessoas físicas. Há, também, investidores que indicam ter mais de R$ 1 milhão em bitcoins.
Estímulo à conformidade
Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento da declaração de imposto de renda, a Receita Federal disponibilizará dados de bitcoins e outros criptoativos na declaração pré-preenchida, assim como fez no ano passado.
Além disso, a fiscalização avalia realizar ação de estímulo à autorregularização dos dados informados no ano passado, incentivando a conformidade, sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais.
Acompanhamento constante
Outra informação resultante das avaliações periódicas que são realizadas sobre o tema criptoativos foi a constatação de crescimento significativo envolvendo stablecoins. Para maiores informações, vide link[1].
O crescimento do mercado está sendo acompanhado pelas administrações tributárias de diversos países, que desenvolvem mecanismo para fomentar a transparência. Nesse sentido, declaração conjunta foi divulgada simultaneamente por mais de 40 jurisdições[2].
Haja vista o surgimento de criptoativos que possuem valor individual muito baixo, ao contrário do que acontece com bitcoins, e acompanhando a dinâmica do mercado, a Receita Federal promoveu ajustes no leiaute da declaração utilizada para captação de dados, conforme link[3]. Esclarecimentos sobre a captação mensal de dados relativos aos criptoativos constam no link[4].
[1] Criptoativos: Receita Federal detecta crescimento vertiginoso na movimentação de stablecoins — Receita Federal (www.gov.br)
[2] ENGAJAMENTO COLETIVO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DE INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES SOBRE CRIPTOATIVOS — Receita Federal (www.gov.br)
[3] Receita Federal promove ajustes no leiaute da declaração de criptoativos — Receita Federal (www.gov.br)
[4] Receita Federal esclarece sobre declaração de operações com criptoativos — Receita Federal (www.gov.br)
Fonte: RFB.